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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

STF decide pela permanência do Renan Calheiros

Crédito da imagem: Estadão

Ontem, o pelo do STF decidiu pela permanência do Renan Calheiro no cargo de presidente do Senado Federal, diante do pedido de liminar solicitado pela Rede, pelo afastamento solicitado pela Rede, por 6 votos a 3.  Antecedeu à reunião plenária do STF, intensas "articulações", segundo a grande imprensa, para um "acordão" para permanência do senador pelo Alagoas na presidência do Senado.

Este blog postou matéria, ontem, com o título Temer está nas mãos do Jorge Viana , onde eu dizia que o afastamento do Renan Calheiros poderia levar o presidente Temer na posição da ex-presidente Dilma, se o segundo turno da PEC 241 não fosse votado pelo plenário na próxima terça-feira, dia 13, o que poderia não ocorrer com Jorge Viana, PT/AL. Não aprovando a PEC 241, neste exercício, o presidente Temer estaria infringindo a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, em vigor. Neste caso, poderia ensejar o processo de impeachment do presidente Temer, pelo mesmo motivo que levou Dilma a ser afastado do cargo de presidente da República.

Renan Calheiros, alvo de crítica nas manifestações das ruas do último domingo, dia 4, tinha este motivo nas mãos para partir para o ataque. Presidente Renan, resistiu ao cumprimento da medida liminar do afastamento do cargo de presidente do Senado, assinado pelo ministro Marco Aurélio do STF, alegando Renan a teoria do "caos".  A teoria do "caos" que se referia o presidente do Senado era a possibilidade da não colocação em pauta de votação da PEC 241 pelo eventual presidente Jorge Viana, de oposição e consequente "inadimplência" do presidente Temer para com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.  De fato, se isto acontecesse, seria motivo suficiente para instaurar o processo de impeachment do Temer. 

Com o episódio, não só o presidente Renan Calheiros ganhou destaque na imprensa, mas os ministros do STF, todos eles, ganharam "holofotes" da imprensa com esse episódio.  Ganhou "holofote" o senador Jorge Viana como "bombeiro" do episódio e a ministra Carmen Lúcia como "conciliadora" da crise.  Ganhou Temer, por não ter de responder por um eventual processo de impeachment.

É possível que, diante do que foi decidido pelo STF, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, venha ser premiada com o cargo de presidente da República, interino, até o fim do recesso parlamentar no fim de janeiro de 2017. Isto, agora, ficou possível, no caso de ausência simultânea do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara Rodrigo Maia, já que o segundo na linha de sucessão é a ministra Carmen Lúcia e não mais o Renan Calheiros.

Assim sendo, por "hermenêutica", a ministra Carmen Lúcia poderá ocupar o cargo de presidente da República. 

Ossami Sakamori
@ApoioJuizMoro



terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Temer está nas mãos do Jorge Viana!


Aconteceu o que o presidente Temer menos queria que acontecesse, a substituição da presidência do Senado Federal pelo Jorge Viana, PT/AC. A continuidade do governo Temer está nas mãos do senador pelo Acre. Em querendo, senador Jorge Viana poderá colocar Michel Temer a responder pelo "crime de responsabilidade" como que aconteceu com a ex-presidente Dilma.

Em diversas matérias neste blog, chamei atenção sobre a desnecessária e inoportuna propositura da Emenda Constitucional PEC 241, conhecida como "teto dos gastos públicos". Primeiro, porque já existe a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, que prevê o limite dos gastos públicos, incluindo juros da dívida pública, ao total do que se arrecada de impostos e contribuições. Segundo, porque o "rombo" de R$ 170,5 bilhões previstos para este ano, 2016, poderia ter sido equacionado com o PLN, como que foi feito pelo governo Dilma, no apagar das luzes de 2015.

Eu já chamava atenção em 24/10/2016, neste blog, com o título PEC 241 é um grande equívoco! . Afirmei nessa matéria que a PEC 241 não é Emenda Constitucional mas um "Remendo Constitucional" para satisfazer aos interesses do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e do presidente Temer, carentes de apoio popular.  A PEC 241 foi colocada pelo presidente Temer como "única" alternativa para resolver o "rombo" fiscal de 2016. 

Com o afastamento do Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, o presidente Michel Temer, ficou literalmente, nas mãos do senador Jorge Viana. Se o senador Jorge Viana, como presidente do Senado, não colocar em votação no plenário, o segundo turno da PEC 241, o presidente Temer ficará exposto ao processo de "crime de responsabilidade" por não cumprimento da Lei da Responsabilidade de 2000, em vigor. Explica-se. O Orçamento Fiscal de 2016, prevê o "rombo" de R$ 170,5 bilhões, sem cobertura legal, até que seja aprovada a PEC 241.

Michel Temer está fazendo uma operação muito arriscada ao colocar a PEC 241 como "única alternativa" para regularizar o "rombo" fiscal de 2016. Isto é como o risco que correu o piloto do voo que levava o time chapecoense ao Medelín com o combustível, apenas o suficiente para chegar ao destino. Deu no que deu. O voo arriscado não chegou ao destino. 

O senador Jorge Viana, como presidente do Senado Federal, está na mesma posição do controlador da torre do Aeroporto de Medelín. Não colocando em votação o segundo turno da PEC 241, presidente Temer, na condição de piloto do Brasil, será cassado por não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, em vigor. Será um repeteco do impeachment da Dilma, se assim quiser o senador Jorge Viana.

Ossami Sakamori
@BrasilLivre



sábado, 3 de dezembro de 2016

Obrigado, colombianos!



Fiquei impressionado com eficiência dos colombianos no resgate às vítimas do voo que levava também os dirigentes, auxiliares e jornalistas que faziam parte da comitiva do time chapecoense que iria disputar o final da Copa Sul Americana de futebol. Seguindo rigorosamente o protocolo de resgate, relatado pelos jornalistas do mundo inteiro, os colombianos demonstraram que sabiam fazer com eficiência o resgate das vítimas do desastre aéreo acontecido nas proximidades do Medelín. 

Claro que ninguém esperava o tão trágico acontecimento. Mas, os colombianos demonstraram a organização e destreza para enfrentar situação de emergência, seguindo rigorosamente o protocolo.  O resgate foi feito, relatado pela imprensa, com eficiência de país do primeiro mundo. Fiquei imaginando, se o desastre tivesse acontecido no Rio de Janeiro. Teria sido, com certeza, num completo improviso como que acontece num desastre de natureza ambiental. Há que, as autoridades brasileiras tirarem lição com o trágico acidente acontecido na Colômbia.

Além da organização, o governo colombiano deu tratamento muito especial às vítimas de um dos piores desastres aéreos dos últimos tempos. Fiquei muito emocionado ao ver a homenagem prestado pelo Exército colombiano, na despedida dos corpos, na Base Aérea. Postei foto acima, que me deixou muito emocionado e ao mesmo tempo agradecido pela honraria prestada às vítimas por um país que os brasileiros o consideram com certo desdém. 

Enquanto do nosso lado, o presidente Michel Temer, acompanhado por sua mulher Marcela, vai recepcionar os corpos das vítimas no Aeroporto de Chapecó, trazido pelos aeronaves de transportes da FAB. Pretende, segundo a imprensa, o presidente Temer, entregar aos familiares das vítimas a comenda de ordem esportivo, no próprio aeroporto local. Segundo a imprensa, o presidente da República não comparecerá ao velório das vítimas no estádio chapecoense, por medo de uma eventual vaia. 

Segundo a imprensa, Osmar Machado, pai de um dos atletas, vítima do desastre: "Falaram que vou ter de ir até o aeroporto dar um abraço no Temer.  Acho isso uma falta de respeito com as famílias.  Se ele quiser, que venha aqui. Isto é tão desrespeitoso que até acho que é mentira."  É o mesmo sentimento que estou a sentir no momento que escrevo esta matéria. 

No momento de dor como a despedida dos seus entes queridos, não poderia ser tão inapropriado a entrega de comenda, mesmo que seja de mérito esportivo. O protocolar seria entregar a mesma comenda, numa data futura, em cerimônia no Palácio do Planalto com convite às famílias. Como sempre, o que prevalesse nos protocolos não são as dores das famílias, mas ao que interessa às autoridades, de tentar mostrar através da mídia, a "preocupação" do presidente da República para com os atletas.

Ficaria mais bonito, ainda, se o presidente Temer concedesse a mesma honraria dados às vítimas dos profissionais do esporte, também, fosse concedida aos profissionais da imprensa, vítimas do mesmo desastre aéreo, escalados que foram para cobertura daquele evento esportivo. Os corpos dos profissionais da imprensa, chegaram em anonimato, no Aeroporto de Galeão e foram liberados para as famílias, sem nenhuma atenção dada às demais vítimas. 

Enfim, os colombianos deram aos brasileiros, maior lição de eficiência, respeito e demonstração explícita de afeto ao povo brasileiro. Os colombianos fizeram mais que a sua parte. Falta aos brasileiros fazerem a nossa parte com dignidade. 

Ossami Sakamori



sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Zelotes. Meirelles tem culpa?

Crédito da imagem: Folha

Foi deflagado ontem, uma nova fase da Operação Zelotes, cujo alvo foi o executivo Icris Rosito, diretor do Bank of America de 2006 a 2014 e atualmente consultor tributário.  A Operação investiga organizações criminosas (sic) que atuavam no trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), beneficiando grandes corporações.

Além do Bank Boston e Itaú, escritórios de advocacia e de consultoria foram alvos da Operação. Segundo a imprensa, o Itaú informou que a PF fez diligências nas dependências do Banco na manhã dessa quinta. O Itaú informou que o objeto da Operação foi a busca de documentos relativos a processo tributário do Bank Boston.

O Itaú esclarece que em 2006, adquiriu do Banco of America as operações do Bank Boston no Brasil. Segundo Itaú, a instituição não abrangeu a transferência dos processos tributários do Bank Boston. Afirma o Itaú, que os processos tributários são de exclusiva responsabilidade do Bank of America, que foi o dono do Bank Boston. 

O Bank Boston, cujo presidente era o atual ministro da Fazenda Henrique Meirelles, foi vendido para o Itaú, tão logo ele foi assumir o posto de presidente do Banco Central do Brasil, convidado que foi pelo Lula da Silva. Os processos de recuperação tributária junto ao Carf teriam sido protocolados após a saída do Henrique Meirelles daquela Instituição financeira. Em cima do papel, tudo beleza!

Na minha opinião, embora o Banco Itaú Unibanco tenha manifestado excluído dos processos da Operação Zelotes, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o presidente do Banco Central Ilan Goldfajn estarão sob "suspeição" por terem sido respectivamente presidente do Bank Boston e diretor do Banco Itaú Unibanco. Como sempre acontece no País, certamente, os agentes do segundo escalão, públicos e privados, pagarão pelos eventuais crimes praticados (sic). Os verdadeiros responsáveis pelos crimes praticados (sic) continuarão imunes e alojados nos principais "bunkers" (prédios) da República.

De qualquer forma, a "sensação" que passa ao público é que os cofres públicos estão sob guarda dos "lobos famintos" à espera de oportunidades para subtrair dinheiro em benefícios próprios. Cadeia?  Cadeia, só para os bagrinhos! 

Ossami Sakamori

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

#VemPraRua4Dez


Não imaginei voltar a escrever matéria, novamente, sobre convocação às manifestações de ruas, após ter mobilizado este blog, com mais de 2.000 matérias contra o governo Dilma Rousseff.  Felizmente, o governo corrupto da Dilma caiu com o processo de impeachment, votado no Congresso Nacional, no mês de agosto passado. Mas, infelizmente, o governo que a sucedeu, não tem demonstrado suficiente força moral e política para conduzir o País ao destino que merece. Governo Temer é um governo sem caráter. 

Na calada da madrugada de quarta-feira, dia 30, os deputados corruptos, com o patrocínio da Ordem dos Advogados do Brasil,  incluíram a emenda na Lei que contempla o pacote de medidas contra a corrupção. Os deputados incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP, de todas instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. Em resumo, a emenda é uma verdadeira "mordaça" aos investigadores, procuradores e magistrados. 

Segundo os operadores de leis, o combate à corrupção vai ficar "fragilizado" com a emenda aprovada, que foi a "intimidação explícita" aos investigadores. O relator do projeto de lei, deputado Lorenzoni, isolado dentro do próprio partido, foi vaiado e hostilizados por seus pares da Câmara dos Deputados por ter defendido o projeto original de sua relatoria. 

Por outro lado, os membros do Ministério Público Federal que faz parte da "força tarefa" da Operação Lava Jato manifestaram total repúdio à emenda, chegando a afirmar que a aprovação da emenda sinalizava o "início do fim da Lava Jato". Em outras palavras, a emenda aprovada que faz parte da Lei aprovada pela Câmara dos Deputados, anistia os crimes cometidos pelos parlamentares que constam da lista de delação da Odebrecht e de outras empreiteiras. A permanecer a emenda na Lei contra corrupção, é como abrir a porteira dos complexos penais que abrigam os investigados na Operação Lava Jato e outras. 

Ontem, na sessão vespertina do Senado Federal, o presidente Renan Calheiro queria votar a Lei aprovada na madrugada de ontem pela Câmara, diretamente no plenário do Senado, sem passar pelas comissões. Felizmente, a proposta foi rejeitada pelos 44 senadores que votaram contrariamente ao "regime de urgência" pretendida pelo Renan Calheiros. Como o presidente Renan Calheiros tem pressa em aprovar a Lei conhecida por "10 medidas contra a corrupção", como veio da Câmara dos Deputados, deverá vir ao plenário, a qualquer momento, "na calada da noite", para votação, à revelia dos senadores que são desfavoráveis à emenda da "mordaça". 

Se Lei for aprovada pelo Senado, com a emenda, o presidente Michel Temer, não tem coragem de impor veto à emenda, com medo de perder o apoio dos parlamentares "corruptos". O próprio presidente Temer, tem interesse que permaneça a emenda da "mordaça". 

Contra "mordaça" aos polícias, MPs e juízes: 
#VemPraRua4Dez !

Ossami Sakamori
@ApoioJuizMoro



quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Os paladinos do MP no combate à corrupção


Em 2005, em co-autoria com a economista Natália Fontão e jornalista Daniel Yabu, editei o livro "Brasil 180º - 50 propostas para mudança do rumo".  Já se passaram 11 anos, mas o tema continua muito presente no dia de hoje. A a aprovação da emenda que coloca "uma camisa de força" ao Ministério Público e à Justiça, na lei conhecida como "10 medidas para combate à corrupção" aprovada pela Câmara dos Deputados mostra claramente isto. Sem delongas, passarei a transcrever a matéria.

Em uma ópera caracterizada pela vivência de tragédias, o fantasma da corrupção povoa há vários atos o cotidiano do povo brasileiro.  O rol de barbaridades cometidas já é tão extenso que não é mais possível enumerar todos os absurdos desenrolados em palco nacional.  Mais árdua tarefa é conseguir recordar de casos que tenham sido encerrados com êxito, culminando no encarceramento dos vilões de colarinho branco.  Outrossim, grande parte dos episódios com final feliz teve a participação do Ministério Público - MP.

MP é uma instituição pública, mantida por recursos do Estado.  Possui a missão de garantir o bom funcionamento da sociedade, seguindo os princípios da honestidade, da democracia e acima de tudo, da justiça, no mais amplo sentido da palavra.  Tanta convicção tem abrigo na Constituição de 1988, que autoriza explicitamente a realização de investigação no campo cível, mas cria polêmica ao silenciar quanto à possibilidade de investigar no campo penal.  O texto também atribui à Polícia a apuração das infrações penais, sem dizer se a competência é exclusiva. Trata-se, portanto, de um jogo de interpretação.

Ponderar contra a capacidade de o MP investigar é decidir a favor da impunidade e contra a sociedade.  É aritmético que a polícia, se monopolizasse as investigações, não disporia de condições plenas para fazer todas investigações necessárias, ainda mais em um país de elevadíssimo índice de criminalidade como o Brasil.

Para alargar a amplitude de atuação e garantir condições dignas de combate, foi assegurada ao MP autonomia funcional, administrativa, financeira, garantias políticas e funções institucionais, que conferem aos procuradores o status de paladino dos interesses sociais, até mesmo contra o Estado.  Sua cruzada é proteger a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.  A jornada de sucesso revela que os superpoderes vêm sendo bem utilizados.

Prova disso é a pujante pressão exercida pela restrição das investigações dos promotores:  importantes autoridades estão sob o frenesi de serem acossados sob o crivo da Justiça.  Tanto suspense vem sido condensado em um grande lobby vindo da parte adversária.  Muitos delegados contam com a ajuda explícita de instituições como a OAB e apoio velado de muitos políticos que gostariam de cortas as asas do MP.  Tanta antipatia também foi atraída por causa do atrevimento e irresponsabilidade com que alguns membros se atiraram à sanha acusatória.

Nesse circo, o que se vê é um contesto de intimidação, um jogo de gato e rato.  Qualquer escorregadela pode ser crucial.  Prevenindo a amputação de poderes do MP, alguns magistrados recomendam o afastamento de investigações que possam ser considerados como perseguições políticas e vinganças pessoais. 

Para blindar a credibilidade de seus guerreiros, o Congresso criou o controle externo sobre o MP, o que possibilita a punição "a posteriori" dos excessos cometidos.  A maneira como alguns promotores e procuradores "pop stars" flertam com os holofotes e se valem da mídia para promover suas "atuações", sobretudo em caso de envolvem a investigação de administradores públicos, também deixa no ar a aprovação de uma proibição legal que impediria juízes, membros do MP e autoridades policiais de divulgar informações sobre investigações em andamento.  Há também a possibilidade de que o STF restrinja aos agentes a possibilidade de abrir investigações criminais e tomar medidas por conta própria, através da chamada Lei da Mordaça.

Para o livre exercício da democracia, é essencial a garantia de liberdade e independência.  Erros, excessos e exorbitâncias de toda sorte ocorrerão.  Estes devem ser punidos, visando eximir nossas instituições de toda e qualquer mácula que possam tiras do caminho certo.  A dose terapêutica seria a atuação conjunta da polícia e do MP, sem estrelismo, objetivando apenas e tão somente a melhor resolução para os inquéritos.

A quebra-cabeça é complicado:  não pode haver confusão entre o MP e a polícia; entretanto, é indispensável sua atuação em casos que a polícia não pode ou não quer resolver, como tortura, crimes cometidos por poderosos e tantos outros.   O ideal, porém, é que houvesse uma regulamentação, com vistas a coibir abusos no exercício de suas funções.

Outras medidas prioritárias somam-se à supracitada: a construção da imagem pública mais clara e compreensível do MP, consentânea com o seu atual perfil constitucional;  a realização de profunda revisão da estrutura administrativa, orgânica e funcional afim de que sua atuação seja cada vez mais eficiente e comprometida com a obtenção de resultados perceptíveis pela sociedade;  o exercício pleno do status político do MP - pelo diálogo com a sociedade, com os Poderes e organismos do Estado, afim de obter o reconhecimento público e social do seu papel e de ampliar a base da legitimidade de sua atuação.

Somente assim, o Brasil provará quão fidedignos são seus esforços de eliminar os males que vê castigando tantas e tantas gerações do nosso povo.

Ossami Sakamori

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Os três patetas da República


Estive, nesses últimos dias, fazendo atualização profissional, apesar da idade (72). Foi proveitosa reciclar alguns conceitos sobre a minha atividade profissional. Nós nunca somos completos. Sempre, há o que aprender. 

Deixei de fazer comentário sobre a morte do Fidel Castro, mas já é coisa do passado. Apenas, achei estranho que muitos dos nossos parlamentares dedicarem palavras enaltecendo a condição de "líder" (sic) do ditador cubano. Vamos lembrar que o finado Fidel Castro, mandou executar mais de 5.000 inimigos políticos em mais de 5 décadas de "ditadura", apenas por serem inimigos políticos. Só espero que Cuba recupere a condição de democracia, após a morte do Fidel Castro. Que Deus o deixe no "purgatório" por muito tempo. Viva, a morte do ditador Fidel Castro!

Na ambiente político interno, assisti ontem, num domingo (dia de descanso), o pronunciamento oficial do presidente Michel Temer, do presidente do Senado Federal Renan Calheiros e do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. Para o pronunciamento, reunindo os chefes do poderes Executivo e Legislativo, num domingo, há de considerar que está havendo "grande preocupação" por eles com a possibilidade de convocação de uma manifestação nacional no próximo domingo, dia 4 de dezembro contra a "anistia do Caixa 2".



Em essência, o pronunciamento se referia ao compromisso dos três em não acolher ou dar andamento à emenda sobre "anistia ampla e geral" de pessoas envolvidas em doações à campanha eleitoral, via Caixa 2. Foi, também, Temer admitir a sua preocupação com os efeitos da "delação da Odebrecht", que deverá atingir políticos de todas matizes, do PT a PSDB, entre estes os membros do PMDB. 

Para entenderem o que se pretendem os parlamentares com a "anistia do Caixa 2", nem  precisa ser jurista ou operador de leis, para entender o que pretendem uma grande leva de parlamentares e não parlamentares. O objetivo da emenda ao projeto "10 medidas contra corrupção", se refere à anistia aos "crimes antecedentes" das pessoas envolvidas. Crimes antecedentes são os crimes praticados para "angariar" os recursos utilizados em campanhas eleitorais de diversos parlamentares. Os crimes antecedentes, poderiam envolver: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, cartel de empreiteiros, remessa ilegal de dólares ao exterior e tantos outros crimes. 

A aprovação da "anistia do Caixa 2", não só livrará os parlamentares dos "crimes antecedentes", mas de quase todos os réus, já condenados pelo juiz Sérgio Moro, no bojo da Operação Lava Jato. Em resumo, a "anistia do Caixa 2" é como abrir a porteira do Complexo Penal de Piraquara, em Curitiba e livrar tantos políticos e não políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Certamente, o ex-governador Sérgio Cabral, cumprindo prisão preventiva no Complexo Penal Bangu 8, será anistiado, se aprovada a emenda da "anistia do Caixa 2". 

Se o presidente Temer, o presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara dos Deputados vieram ao público colocar suas posições sobre a emenda que anistia os crimes antecedentes do Caixa 2, num domingo, é porque os três estavam, no mínimo, "em cima do muro" sobre a "anistia do Caixa 2". Quem é honesto, não precisa vir ao público declarar que "é honesto". Em consequência, deduzo que os três nominados não tem "alma de honestos". Certamente, as suas consciências os perseguem. 



Concluo, ainda, que as personagens citadas nesta matéria, são como "os três patetas" do filme de humor. Qualquer semelhança é mera coincidência. 

Ossami Sakamori
@ApoioJuizMoro





quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Brasil, urgente!



Desde ontem, o Brasil está na Unidade de Terapia Intensiva. Os 78 altos executivos do grupo Odebrecht assinaram "delações colaborativas", conhecido como "delações premiadas" junto ao Ministério Público Federal. Segundo a grande imprensa, são cerca de 130 políticos com mandato e outros 70 sem mandato, que constam, segundo a imprensa, da "lista" de beneficiários do "propinoduto" da maior empreiteira do País. 

A lista contém os parlamentares de "alta plumagem" e "ministros do governo Michel Temer". Já sabe que o próprio presidente Temer faz parte da lista. Até o momento, são apenas "delações premiadas" dos executivos da Odebrecht e dos próprios "donos" do grupo, o patriarca Emílio Odebrecht e do seu filho Marcelo Odebrecht.  Desde ontem, Brasília não é mais centro do poder da República Federativa do Brasil. Brasília é centro de comando da corrupção que dominou e domina o país há décadas. 

Diante de tanto barulho, de operações policiais, tal qual Lava Jato, que irão estender durante o ano de 2017, e frequentando os noticiários políticos e policiais, como daquelas dos "comandos de tráfico de drogas" das favelas do Rio de Janeiro, o País viverá clima de um verdadeiro "Afeganistão". Diante da tamanha balbúrdia, as reformas estruturantes como as da previdência social ficarão esquecida nos escaninhos do Congresso Nacional.

Esqueçam que existe 2017. O Brasil entrará na Unidade de Terapia Intensiva, para tentar-se salvar. As consequências das Operações previstas em consequência das denúncias dos Odebrecht serão imprevisíveis. Com certeza, o ano de 2017 será mais um ano do pior período de "depressão", desde 1929. 

Brasil urgente! 

Ossami Sakamori


quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Grécia é aqui !

Crédito de imagem: Veja

Ao ouvir o presidente Michel Temer na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada no Palácio do Planalto, cheguei a conclusão de que a Grécia de ontem é o Brasil de hoje. A fala do Temer concentrou, basicamente, em três pontos principais: "a herança maldita", "o teto dos gastos" e "a reforma da previdência". Tentou em vão, desanuviar o horizonte do País. No entanto, o céu do Palácio do Planalto continuam com nuvens negras.


Antes de tudo, a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social não tem caráter deliberativo. Os membros são convidados pelo Palácio do Planalto. São nomes que frequentam as colunas da grande imprensa, para dar visibilidade maior ainda, para massagear o próprio ego de cada participante e para o Palácio do Planalto passar a impressão à população de que o governo está ouvindo o empresariado. A reunião, na prática é para o "inglês" ver ou melhor para os "otários" (povo) verem.

Michel Temer, após 6 meses e 10 dias de posse no cargo de presidente da República ainda fala em "herança maldita". Isto é discurso para os fracos. Isto é discurso para quem não tem plano de governo que empolgue a população. Para falar com franqueza, o presidente Temer não tem Plano de Desenvolvimento sustentável para o País. Michel Temer é um presidente que não tem carisma para empolgar a população.

Na reunião, Michel Temer deu ênfase na PEC do teto dos gastos como "pilar" do seu governo. Falou, o presidente, de boca cheia como se a PEC do teto dos gastos fosse a solução de todos os problemas do governo. Esquece o prsidente Temer de que já existe a Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000 que é mais rigorosa do que a PEC 241. A Lei de Responsabilidade Fiscal do FHC diz, textualmente, que as despesas (incluído juros  da dívida pública) não pode ultrapassar a arrecadação. A PEC do teto dos gastos revoga a premissa importante da Lei da Responsabilidade Fiscal de 2000, permitindo a cobertura dos gastos com a emissão de títulos da dívida pública, tanto quanto necessário para cobrir o Orçamento Fiscal de 2016, corrigido monetariamente.

Michel Temer falou da importância da reforma da Previdência Social, que deverá ser pautada para discussão no próximo semestre. O tema merece deste que escreve, atenção especial, para que o País não entre no "buraco negro" (sem saída). Já começamos (este blog) tratar do tema da Previdência com matérias pertinentes, neste mês.

Michel Temer, não falou sobre a saída para a mais grave crise econômica do País, desde 1929, o ano da depressão mundial. Presidente Temer não apresentou, ainda, o Plano de Desenvolvimento sustentável para o País. Os investidores diretos (não especulativos) esperam até hoje, o gatilho ou os gatilhos para o crescimento do País. O que se sabe é um plano de investimento na infraestrutura para os próximos dois anos em cerca de R$ 50 bilhões, com recursos da "inciativa privada". Quanto ao "investimento público em infraestrutura", a própria PEC do teto dos gastos ceifa-o, limita-o, para os próximos 20 anos. 

Outro fato que chamou atenção, ontem, foi o da reunião dos governadores para revindicar a participação de R$ 5 bilhões referente ao quinhão da multa decorrente da repatriação dos ativos no exterior. Os governos estaduais estão quebrados e foi mendigar com os pires na mão, o pequeno volume de dinheiro que o próprio STF, em medida liminar, já tinha bloqueado a favor dos governos estaduais e municipais. Vamos deixar claro, a verdadeira situação dos governos: o governo federal espera cobrir o rombo previsto de R$ 170,5 bilhões com emissão de títulos da dívida, mas o governos estaduais e municipais não tem emissão de títulos da dívidas para cobrir eventuais rombos. A desigualdade de tratamento dos entes federados é totalmente desfavoráveis para os estados e municípios.

Enquanto o presidente Temer mantinha reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o IBGE, divulgava a situação do desemprego no País. O número de desempregados, oficialmente, ultrapassou os 12 milhões de pessoas. Ainda o IBGE divulgou a totalidade da população sem emprego e sub-emprego em 21,6 milhões da população economicamente ativa. Se isto não é número alarmante, não sei mais o que dizer. Só posso afirmar que os sucessivos governos, incluindo o do presidente Temer, só se preocupam em manter-se no poder, mandando a população que os elegeram para o último plano de prioridade. 

As coincidências com a Grécia, país notoriamente quebrado estão à aflorar: Grécia realizou a Olimpíada, foi benevolente no sistema previdenciário e financiou os gastos públicos com emissão de títulos da dívida pública. Deu no que deu!

Diante da situação, chego a conclusão que a Grécia é aqui. 

Ossami Sakamori


domingo, 20 de novembro de 2016

Previdência. Opinião independente

Por: Jesus Divino

Ele é sindicalista e meu amigo e possui blog sobre assunto da Previdência.







A próxima medida impactante do governo Temer é a Reforma da Previdência. Como empresário de construção civil, contribui ao sistema previdenciária um bom naco de dinheiro, mas assim mesmo, particularmente, não fui buscar a minha aposentadoria tamanha é a burocracia. Imagino a dificuldade para quem não tem escolaridade. 

Apesar de tudo, estou sempre atento ao assunto da Previdência, sem me aprofundar sobre os cálculos autoriais que sustenta o sistema. Achei oportuno o artigo do amigo Jesus Divino de Goiás, que passo a reproduzir, sem edição. 

Não tome decisões precipitadas.

Evite os arrependimentos e as surpresas desagradáveis, tanto na hora de efetivar a sua aposentadoria, quanto depois de aposentado, procure informações seguras e confiáveis para fazer o seu planejamento previdenciário.

Insisto, antes de decidir procure se apropriar de cada detalhe e fazer uma análise acuradíssima. Só se aposente quando não tiver mais nenhuma dúvida, pois "aquele que não sabe por conta própria, não sabe" (Berthold Brecht).

Alerto, os maiores riscos não estão nas dúvidas que você tem, mas contraditoriamente, naquelas dúvidas que você não tem, ou seja, nas "certezas". 

É preciso de muita calma e paciência pra desmitificar esse emaranhado de falácias e cantilenas, um amontoado de mitos, de coisas que nunca existiram e outras que já foram revogadas há décadas, mas continuam "vivas", repetidas com tanta frequência, eloquência e veemência, que fica parecendo que são a mais pura verdade.

Alguns cuidados:

- Os professores, devem observar que na fórmula do "Fator Previdenciário" - "Fator", o "bônus" de cinco anos das mulheres e, o "bônus" de dez anos das professoras, incide apenas no "Tempo de Contribuição" - "Tc". O impacto positivo deste "bônus" no cálculo do "Fator" é muito pequeno, pois o "Tc" no cálculo do "Fator" é muito pequeno. Observe que não tem nenhum "bônus" nas demais premissas, especialmente nas de maior "peso", que são: "Idade" - "Id" e especialmente, a "Expectativa de sobrevida" - "Es";

- Quem tem direito à conversão de tempo de contribuição especial para tempo comum, também deve se atentar para a observação acima, pois o que aumenta para eles também é apenas o "Tc", enquanto os demais premissas do "Fator" continuam inalteradas;

- Quem tem direito à aposentadoria proporcional por tempo de contribuição, que, embora seja cada vez mais raro encontrar quem ainda tem esse direito, deve se atentar para o fato de que esse tipo de aposentadoria, além do "Fator", tem o pedágio e coeficiente da proporcionalidade, que, juntos, reduzem, em muito, o valor da aposentadoria causando prejuízos irreparáveis, e

-Quem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e está próximo de completar 60 anos para mulher ou 65 anos para homem, principalmente se ela for proporcional (não tiver respectivamente, no mínimo 30 ou 35 anos de contribuição), deve ser ainda mais cuidadoso, é preciso observar que por tempo de contribuição tem a incidência quase sempre negativa do "Fator", enquanto que por idade o "Fator" nunca é aplicado para reduzir o benefício, mas apenas se isso resultar em melhoria do benefício (sic). Por pouquíssimos dias perde-se mais de 40% do valor da aposentadoria. As perdas, nestes casos, podem ser de até R$ 2.000,00. As maiores perdas acontecem nas aposentadorias das mulheres, e as vezes, isso ocorre por falta de aguardar pouquíssimos dias. 

Resumidamente: Entre ter direto de se aposentar e ser "o melhor momento de se aposentar", tem muita diferença. Fique atento(a), pois além dos aspectos matemáticos, vários outros devem ser cuidadosamente analisados.

Muitos poderiam ter se aposentado pela fórmula 85/95 assim que ela foi promulgada, mas infelizmente acabaram se aposentando com a incidência negativa do "Fator". Algumas dessas aposentadorias foram concedidas a poucos meses dessa nova regra, com perdas significativas. 

Mas, apesar de tudo isso, os "especialistas" ainda recomendam o suicídio como sendo o melhor antídoto para a morte. O pior é que fazem isso impunemente. Os únicos punidos são os mortos insepultos, vítimas desse Jim Jones do século XXI. 

Enquanto isso, o meu histórico de acertos é de goleada sobre a maioria dos "especialistas". Isso acontece porque eu não faço previsões, faço análises, com base em dados reais, sem fantasias e sem politicagem. 

Aquele que me ouviram, tiveram calma, não se precipitaram e aguardam "o melhor momento de se aposentar", já estão aposentados com uma condição muito melhor do que as daqueles que ouviram os "especialistas".

Portanto, fica o alerta: "se ficar o bicho come, se correr o bicho pega e se esconder o bicho acha, porém se unir o bicho foge". 

Aqueles que ainda tem dúvidas, acessem ao blog do Jesus Divino que é JesusPrev .

Espero ter contribuído aos leitores assíduos do meu blog.

Ossami Sakamori

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Brasília urgente!


Em duas operações distintas, foram presos nesses últimos dois dias, os ex-governadores  do Anthony Garotinho, PR/RJ e Sérgio Cabral, PMDB/RJ. Os dois foram transferidos para o Complexo Penal Bangu 8, na cidade de Rio de Janeiro, ontem. Anthony Garotinho responde a um processo do TRE do Estado do Rio de Janeiro sobre compra de votos. Já o Sérgio Cabral responde a processos na Justiça Federal do Estado de Rio de Janeiro e do Estado do Paraná. Desde ontem, ambos receberam uniforme de habitantes do Complexo Penal, como qualquer outro preso, com nível superior. 


Para os ex-governadores que se achavam "acima da lei" e praticaram crimes de "compra de votos" e de "corrupção", mas levavam "vida de rei", devem-se achar injustiçados, como qualquer criminoso narcotraficante. Nada a comentar sobre a situação jurídica de cada um, mas o fato é que ambos cometeram crimes previstos na legislação brasileira, ao olho visto. Há controvérsia sobre o uso do recurso da "prisão preventiva", mas creio que os magistrados devem estar sabendo o que fazer. 

Felizmente, os bandidos arrombadores de cofres públicos estão indo para a cadeia aos olhos da população brasileira. As iniciativas, não mais está na jurisdição da Justiça Federal de Curitiba, mas está partindo de juízes federais de Brasília e de Rio de Janeiro, além de Curitiba. Volto a repetir, não entro no mérito das filigranas jurídicas, pois não sou operador de leis, mas as inciativas tem servido para "inibir" a continuidade da ladroagem aos cofres públicos, com certeza.

Ainda está por vir, a delação colaborativa do grupo Odebrecht, que lista mais de 150 nomes de políticos, com ou sem mandato, que receberam o dinheiro das "propinas" sob forma de "doações oficiais" ou sob forma de "caixa 2". Segundo a grande imprensa, a lista do grupo Odebrecht deverá ser conhecido ainda antes do final do ano.  

Ainda segundo a imprensa, a lista do grupo Odebecht contém o nome do próprio presidente Michel Temer, além dos ministros e ex-ministros de Estados, senadores e ex-senadores da República, membros e ex-membros da Câmara dos Deputados, governadores e ex-governadores. No entanto, os nomes mais aguardados são dos ex-presidentes Lula da Silva e da Dilma Rousseff. 

A lista do grupo Odebrecht virá como um "tsunami" no meio político. A lista será como "pá de cal" do enterro dos políticos que praticaram os ilícitos como os ex-governadores Anthony Garotinho e Sérgio Cabral. Há um "nervosismo" explícito no meio político. Muitos deles estão sentindo o efeito de bebida russa, efeito conhecido como "efeito Orloff". 

Ossami Sakamori

domingo, 13 de novembro de 2016

Renan Calheiro é o dono do mundo!

Crédito da imagem: Veja

Para escrever sobre senador Renan Calheiros não precisa entender muito de política. Ele é o ícone dos membros do Congresso Nacional, cumulativamente ele é presidente do Senado Federal e do próprio Congresso Nacional. Renan Calheiro é também, no momento, o segundo na hierarquia da sucessão do presidente da República Michel Temer. Como ponto positivo podemos dizer que entre os senadores, ele é um dos poucos que tem entende do funcionamento do Senado Federal. Meus elogias param por aqui. 

Senador Renan Calheiros tem em seu currículo nada menos que 11 denúncias correndo no STF. O processo mais antigo se refere ao inquérito que tramita na mais alta Corte, desde 2013, com acusação que o senador tenha usado o dinheiro sujo da Mendes Júnior, envolvido em Lava Jato, para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. 


Segundo a grande imprensa, o senador Renan Calheiros está articulando, com as bênçãos do Michel Temer, uma ofensiva contra a Operação Lava Jato, onde ele é alvo de 8 inquéritos. O senador, ainda segundo a grande imprensa, coordena medidas de leniência aos investigados pela Lava Jato, tanto a favor dos parlamentares e agentes públicos corruptos quanto a favor dos empresários corruptores. Como pano de fundo, Renan Calheiros convidou para debater o assunto no Senado, o juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da força tarefa, o Procurador Federal Deltan Dellagnol.  Segundo os Procuradores, as medidas propostas pelo Renan Calheiros e pelo Michel Temer "aniquilaria" a Operação Lava Jato.

A ousadia do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, é tamanha que, ninguém do Executivo , Legislativo e do Judiciário ousam enfrentá-lo. O gesto do senador, com dedo indicador, da imagem do topo, representa bem a força que tem o Renan Calheiros, senador pelo Alagoas sobre seus comandados (senadores) e sobre o Palácio do Planalto (leia-se Michel Temer). 

Isto tudo, lembro-me da novela da Globo dos anos 90, representado pelo ator Antonio Fagundes e Malu Mader como protagonistas: "O dono do mundo".


Sem medo de errar, podemos dizer que o Renan Calheiros é o próprio "dono do mundo" !

Ossami Sakamori





sábado, 12 de novembro de 2016

Eles tem o Trump e nós temos os trampas!


Na última terça-feira, dia 8, elegeu-se presidente dos Estados Unidos da América, o empresário bilionário Donald Trump. O Trump elegeu-se com propostas polêmicas como construir muro na fronteira com o México ou deportação de 11 milhões de imigrantes considerados transitórios ou ilegais entre tantas outras propostas polêmicas.

Nessa semana, o assunto Trump tomou conta dos noticiários das grandes redes de televisão brasileira. A imprensa brasileira pôs-se a criticar a postura do candidato Donald Trump, até com certa razão. No entanto, eleito presidente, o empresário e agora presidente, Donald Trump tem demonstrado postura equilibrada, com declarações que o mundo espera de um presidente da República da maior economia do mundo. 

Os Estados Unidos é a democracia mais longeva do mundo contemporâneo, mais do que qualquer país do velho mundo. Os Estados Unidos tem o "establishment" que não deixa o seu presidente sair da linha. Não há o que temer do Donald Trump. Ele não vai chutar o pau da barraca, até por instinto de preservação, pois ele é empresário US$ bilionário com maior parte dos negócios imobiliários, dentro do país. 

Há uma certa ciumeira da imprensa e do próprio povo brasileiro em relação à própria democracia americana ao criticar o sistema que vigora há quase dois séculos.  Nossa democracia, pós ditadura, tem apenas 37 anos. O nosso presidente, o Michel Temer está no posto, pós impeachment da titular, há apenas 5 meses. Os Estados Unidos cresce desde 2009, após experimentar a pior crise financeira de véspera e o Brasil se encontra na pior crise econômica em 100 anos!

Pergunto: Somos exemplo de democracia para os Estados Unidos? Somos exemplo de economia para o mundo? Temos governo e parlamento responsáveis, como deles? Não! Nem é preciso enumerar as nossas mazelas para confirmar que somos considerados "titica de galinha" pelos países desenvolvidos, infelizmente. 

Não seria mais proveitoso para sociedade brasileira e à própria grande imprensa colocar em pauta de discussão o nosso próprio sistema de democracia? Por que não colocamos em pauta de discussão o modelo de economia que coloque o Brasil na trilha do desenvolvimento econômico sustentável? Não! Não fazemos isto. Preferimos perder o nosso precioso tempo criticando o sistema do governo e a economia dos detentores do 1/4 do PIB do mundo. O País e seu povo sofrem do síndrome do cachorro magro.

Já sei! Eles tem o Trump e nós temos os trampas!

Ossami Sakamori


quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Brasil precisa de "brasilianistas"!


De repente, como que de repente, tornamo-nos especialista em "americanistas" (em alusão aos brasilianistas). Após a inesperada  eleição, contrariando a pesquisa de opinião pública, do Donald Trump ao cargo de presidente dos Estados Unidos da América (USA), os principais articulistas da grande imprensa se tornaram especialista em assuntos internos daquele país que responde por 25% do PIB do mundo. 

O assunto vai desde a forma de eleição, que nos Estados Unidos, é de forma indireta ou seja através de "colégio eleitoral", até a possível reação da população contra o novo presidente, que tomará posse no dia 20 de janeiro do próximo ano. Só vamos lembrar que o Donald Trump é o 45º presidente da República que se elege desta forma, portanto vamos lembrar aos menos avisados de que esta forma de eleição acontece há quase duas centenas de anos, ininterruptamente. E a nossa forma de eleições, há quanto tempo está testado?

O fato é que a Rede Globo e o próprio governo Temer eram manifestadamente favoráveis à eleição da Hilary Clinton. Deu no que deu. Deu com os burros n'água! Ao invés de inconformarem-se com a situação real, poderiam analisar os reflexos que, eventualmente, o novo presidente Donald Trump, poderia causar no novo quadro geopolítico do mundo. Poderiam também, eventualmente, analisar os possíveis reflexo na economia mundial, já que os Estados Unidos, sozinhos, respondem com um quarto (1/4) de tudo que o mundo produz.

O fato é que a Hilary Clinton representava ou representa a ala progressista, a "esquerda", da política americana. A Rede Globo e os seus séquitos estavam torcendo, como não poderia esperar de outra forma, a torcida para a esquerda. O Donaldo Trump, querendo ou não querendo, representa a ala conservadora do povo americano. No Brasil, a esta ala conservadora denominamos, de "direita". A equipe de jornalismo da Rede Globo tem horror da ala "direita" seja ela dos Estados Unidos ou do Brasil.

O resultado das últimas eleições, para prefeitos e vereadores, demonstraram claramente que a "esquerda" foi sepultado no Brasil. Alguém ainda tem dúvida sobre este fato? Basta ver o resultado das eleições nas capitais brasileiros, onde a ala direita, que também não são "monopólios" dos principais partidos da situação (atual), foi a vitoriosa nas últimas eleições.

Eu digo, comumente, que enxergamos o umbigo dos outros, mas não enxergamos os nossos próprios. É isto que acontece com a Rede Globo e os principais articulistas vinculados à maior rede de concessão pública do País. Eles tem capacidade de discutir os assuntos internos dos Estados Unidos, mas são incapazes de discutir e apresentar solução para grave crise econômica e social que passa o Brasil. 

Estamos a precisar, urgentemente, de os "brasilianistas" brasileiros. 

Ossami Sakamori


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Com Trump, Brasil continuará sendo a "titica de galinha".


Donald Trump será o novo presidente eleito dos Estados Unidos à partir do dia 20 de janeiro do próximo ano. O resultado contrariou a projeção de todas pesquisas de opinião, de véspera. Tanto aqui no Brasil como nos Estados Unidos, as pesquisas de opinião não garante o resultado das eleições. O que conta é o voto depositado pelo povo nas urnas. A Rede Globo errou feio na sua torcida, como de costume.  

Ideologicamente, o Partido Democrático está mais para esquerda do que o Partido Republicano que é considerado conservador pelo povo americano. Ideologicamente, como o brasileiro entende, a Hilary Clinton representa a esquerda americana e o Donald Trump está mais para direita. A democracia americana funciona há dois séculos, sem interrupção, elegendo os sucessivos presidentes. Nada se compara a democracia americana com a democracia brasileira. 

Não, não haverá catástrofe com a eleição do Donald Trump para presidente dos Estados Unidos. A estrutura do Estado americano é, sozinha, maior que 1 e 1/2 PIB brasileiro. Para comparação, o PIB americano é cerca de 10 vezes o PIB brasileiro. Lá não é como cá, que um novo presidente vai impondo à sua vontade, mudando até Constituição da República para adaptar às suas necessidades. Não haverá uma PEC 241 para mudar a Constituição americana, nem tão pouco Medidas Provisórias de iniciativa da presidência da República. Está longe de acontecer, o aparelhamento do Estado através dezenas de milhares de "cargos comissionados" na estrutura do Estado americano, como que acontece no Brasil.

O mercado financeiro está "apavorado" com as medidas protecionistas que o novo presidente Donald Trump diz tomar, nos seus discursos de campanha. Para quem tem pouca familiaridade com o mercado financeiro global, pode achar que não é fácil assimilar a mudança que o presidente Donald Trump vai implementar nos próximos 4 anos. Vamos acalmar os investidores. Nos Estados Unidos não tem Medidas Provisórias para mudar regulação do mercado financeiro e de investimentos, no curto espaço de tempo. 

Haverá turbulência no mercado financeiro, no curto prazo. Perderá ou ganhará dinheiro quem está no mercado especulativo. O mercado financeiro (Bolsa) estará como diabo gosto. Que se cuidem os amadores! No curto prazo, é de prever que haverá queda nas cotações de papeis da Bolsa de Valores, no Brasil e do mundo. Também, poderá haver no curto prazo, a alta do dólar (real desvalorizado). Até a posse do presidente Donald Trump o mercado financeiro estará à gosto do especulador financeiro. Depois, tudo se acalma. Os amadores que fiquem fora da especulação. 

É pouco provável que o "efeito Donald Trump" termine numa nova crise financeira mundial como à de 2008. Não há razões para que haja guinada radical na condução da política econômica dos Estados Unidos, mesmo com o Donald Trump na presidência da República.  Pelo contrário, os Estados Unidos deverão experimentar um novo período de crescimento sustentável. 

O "efeito Donal Trump" para o Brasil poderá fazer-se sentir com as novas medidas protecionistas, o que não é novidade para os exportadores brasileiros. Infelizmente, o Brasil é como o "pau de galinheiro" de sucessivos governos americanos, independente do presidente ser democrata ou republicano. Brasil não estará na escala de prioridade para o Donald Trump, como nunca esteve na prioridade de nenhum outro presidente americano. 

Com Donald Trump, o Brasil continuará sendo a "titica de galinha".

Ossami Sakamori