Pode sim! Dentro da nova filosofia, copiada do professor Delfim Neto, não vou ficar repisando sobre o tema Selic, dizendo que Dilma "deveria" ter feito isso ou aquilo. Vou direto à proposta.
Pelas atuais normas, a taxa Selic de 8%, uma boa parte do índice representa IOF e Imposto de Renda, que somado dá em torno de 1,5%. Sendo assim, a atual taxa para o aplicador brasileiro, se torna líquido 6,5%. Com exceção dos especuladores estrangeiros que recebem 8% líquido.
Primeiro de tudo, para aplicação em títulos do Tesouro, deveria dispensar de impostos, porque embute impostos sobre as próprias captações. É um contrasenso cobrar impostos sobre o empréstimo que o governo toma no mercado. É uma operação, no mínimo, esdrúxula. É como dizer para o emprestador ao governo: eu te pago um pouco a mais, mas depois você me devolve uma parte.
Quem se beneficia da malandragem montada são os investidores estrangeiros que estão isentos de imposto de renda sobre aplicação em renda fixa no Brasil. Os estrangeiros recebem 8% cheio, menos IOF, quando tem. Aqui funciona, para especulador estrangeiro, como verdadeiro "paraíso fiscal". Vamos acabar com a diferenciação do especulador estrangeiro a do especulador brasileiro, favorecendo aos estrangeiros?
Por que o número 5,5%? A taxa 5,5% corresponde a TJLP que a maioria dos mega empresários pagam sobre os empréstimos do BNDES. O governo Dilma, já emprestou ao BNDES cerca de R$ 350 bilhões, tomados no mercado à taxa Selic para repassar aos empresários. Na atual situação, juros tomados a 8% e emprestado a 5,5%, está subsidiando os mega empresários, numa espécie de Bolsa Empresários. Uma forma de cooptar os beneficiários dos que tem empréstimos subsidiados do BNDES. Robin Hood ao inverso!
O que pode ocorrer, se baixar taxa Selic para 5,5%? De princípio, só coisa positiva. O cenário econômico está favorável, com inflação sob controle e consumidor reticentes ao endividamento. O número estará próximo ao da inflação corrente. A taxa ficará próximo dos países desenvolvidos em termos reais. Vai ganhar credibilidade no mercado financeiro global.
Os capitais especulativos vão fugir do país. Com a fuga do capital especulativo vai apreciar o dólar, isto é, vai colocá-lo no patamar devido. O dólar ficará isento de componente especulativo. No movimento inverso, os investimentos diretos ficarão confortáveis com a apreciação do dólar. Na soma do vai e vem, é possível que haja equilíbrio. No mínimo o dólar vai flutuar no patamar real.
Dilma, sem dizer que "menor taxa Selic da história", vamos implementar isso, vamos!
Ossami Sakamori, 67, engenheiro civil, foi prof. da UFPR.
Twitter: @sakamori10 a
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