quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Orçamento da União para 2014, uma peça de ficção!

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para o ano de 2014.  Faz parte do rito institucional, aprovar o orçamento do ano seguinte até o último dia do mês de dezembro.  A presidente Dilma, mandou o Congresso não deixar para o início do ano, como aconteceu em várias ocasiões.  O motivo é justificado para mostrar ao mundo que o Brasil está na normalidade.  De olho nas agências de classificação de riscos.  

Não vamos destrinchar o Orçamento da União, porque é uma peça de ficção.  Justifico, o Orçamento da União engloba além da receita e despesa da União, mas também, a rolagem da dívida bruta do governo federal.  Engloba também os parte do orçamento das estatais.  Engloba as receitas e despesas de previdência social.  

É um Orçamento ficção porque parte do princípio, vamos dizer, de parâmetros importantes que depende da conjuntura futura.  Mas enfim, em cima dele que a União faz despesas.  Senão vejamos as premissas básicas:  Crescimento do PIB em 3,8% e inflação em 5,8%.  Os números estão ou superestimados ou subestimados, conforme as projeções feitos pelo mercado financeiro.

Seria muito bom se o Brasil, em 2014, crescesse 3,8%.  O País cresceu 0,9% em 2011 e tem projeção de crescer 2,3% neste ano.  Os analistas, todos, preveem que a inflação do ano que vem vai encostar no teto, isto é 6,5%.  Isto que se chama, País do faz de conta.  Já começa no Orçamento da União. Números otimista demais.  Por isso que o governo aplica o "contingenciamento" nos 3 primeiros trimestres, porque sabe que aquelas projeções são difíceis de serem alcançados. 

Vamos aos números que aguça a curiosidade de vocês.  Embora o Orçamento represente R$ 2,4 trilhões, a arrecadação da União englobando todas fontes, não vai passar de R$ 1,2 trilhão.  A diferença está justamente na captação com a venda de títulos do Tesouro para rolagem de dívidas e investimento das estatais.  A rolagem da dívida está previsto no Orçamento em R$ 654,7 bilhões, o que corresponde mais do que a metade da arrecadação do governo federal com impostos, tarifas e contribuições.  

Está previsto gastos com o pessoal lotados em repartições públicas federais do poder executivo em R$ 242 bilhões, o que corresponde aproximadamente 1/4 do que o governo federal arrecada.  A saúde pública está contemplado com R$ 105 bilhões englobando as despesas de custeio.  A verba destinada ao sistema SUS, deve corresponder a 40% deste total.  Antes vinha separado o número do SUS, mas agora, está englobado, dificultando saber quanto gasta efetivamente na ponta do atendimento.  

As emendas parlamentares está estimado em R$ 14,68 milhões, sendo necessariamente 50% para saúde pública.  Essa é a moeda de troca, o mensalão oficializado, para obter cooptação dos parlamentares para determinados projetos de interesse do Poder Executivo.  Sim, os parlamentares, se vendem por muito pouco.  As emendas, que muitas vezes vem embutidos a intermediação, nem sempre, vai para investimentos em seus respectivos redutos eleitorais.  

Ah, ia me esquecendo... O salário mínimo está previsto no orçamento em R$ 724 a partir de janeiro.  A presidência da República, deverá sancionar o decreto fixando o valor.  Os benefícios previdenciários devem acompanhar o mesmo valor, conforme praxe, apenas para o piso.  

Acho que estes números básicos são suficientes para melhor entendimento.  Se vocês quiserem saber dos detalhes, o Orçamento da União, na sua integra está disponível no site do Governo Federal ou no site do Senado Federal. 

Ossami Sakamori




4 comentários:

Die Lesung aus ubrals disse...

Pode crer, emendas parlamentares foi o caminho!
Além, é claro, de mascarar desvios e falta de investimentos em saúde pública numa conta contábil maior e genérica!
Gênios do mal

Magalhães disse...

"Pela redução do desemprego e o gasto do capital ocioso (preferivelmente num mix de infraestrutura dirigida pelo estado e projectos de tecnologia, e concessão de empréstimos a novos negócios) mais negócios podem vir à luz". Uma vez tendo o estado feito o seu papel de salva-vidas, podemos retornar ao normal: "Mais cedo ou mais tarde, naturalmente, o sector privado voltará e começara a gastar recursos". O perturbante é que o normal "poderia estar a uma distância muito, muito, muito longínqua. Se quisermos que a estrutura de produção se ajuste ao novo mundo e continue a ajustar-se quando o mundo continua a mudar, deixando enormes quantidades de recursos em estado de ociosidade parece um mau caminho de fazer isto".

Assim, precisamos de "política orçamental com alvos definidos". O governo ao resgate.

Fonte:
Uma depressão keynesiana ou marxista? http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com/2013/12/uma-depressao-keynesiana-ou-marxista.html

@WilsonHazak disse...

PARABENS!

Parabens a nós todos por termos um blog tão antenado com nossos desejos e esperanças.

Espero que vc não pare nunca de escrever e aconselhar este Brasil cansado de seus políticos e administradores.

OBRIGADO

Ageu Rodrigues disse...

Senhor Ossami, quero parabeniza-lo pelo seu blog e, por ser até então, o único que consegui encontrar de forma crítica essa disparidade entre o que foi arrecadado (1,7 trilhão, dividido entre União, Estados e Municípios) e o orçamento federal, de 2,4 trilhões - de onde vem o resto do dinheiro? Certamente de mais dívidas. No ano passado, foi disponibilizado 900 bilhões para amortizar esse gigante, que nesse ano vai consumir mais de 655 bilhões.

Também tenho um blog onde, apesar de ser apartidário, defendo reformas políticas para nosso País. Caso tenha interesse em conhecer eis o endereço:
http://revolucaoinstitucional.blogspot.com/

Mais uma vez um abraço e parabéns por seu trabalho!