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terça-feira, 18 de março de 2014

Marco Civil da internet. Sou contra!

PS (19/4/2014, 15h). O jornal Estadão informa que o Blocão da Câmara dos Deputados, liderado pelo deputado Eduardo Cunha, PMDB/RJ), acaba de fechar o acordo com presidente Dilma, sobre o novo texto do Marco Civil da Internet, que praticamente, inviabiliza a censura das redes sociais pelo órgão de informação do governo, o ABIN.  O texto remete discussão sobre o tema que envolve Comitê Gestor da Internet no Brasil.  O Registro.br como é conhecido, é subordinado ao Comitê Gestor Global, sediado e mantido pelo Departamento de Comércio dos EEUU.  Vai ser muito difícil impor censura, pelas vias administrativas e legais.  

PS (19/4/2014). Santa ingenuidade, pensar que o Marco Civil da Internet veio para resolver problema da cobrança diferenciada de tráfego de conteúdo pelas companhias telefônicas.  A Dilma impôs como condição inegociável a manutenção de banco de dados das redes sociais no Brasil. Entenda o que isto significa para usuários das redes sociais e de blogs independentes com meus comentários abaixo.  Os congressistas pensam que é sobre teles, o que é o pior!

Quando ouço sobre implantação do Marco Civil da Internet me arrepia!  Isto é coisa de comunista!  A internet veio para ficar, mas para ser livre.  Nada de intervenção do Estado, na Rede Mundial de Computadores, World Wide Web (www). Assim foi o espírito do WWW, patrocinado pelos EEUU, quando da liberação da rede de comunicação para uso civil.


Querendo ou não querendo, os EEUU é berço da democracia mais antiga do mundo moderno.  A democracia dos EEUU já dura 215 anos ininterruptos!  O Exército americano desenvolveu a internet com fim militar, para transmissão de mensagens entre unidades das Forças Armadas.  O governo amerciano disponibilizou para uso civil, porque achou uma forma de dinamizar o comércio mundial, para interesse próprio.

A denominação www já diz por si só, que a rede de comunicação por via internet obedece os protocolos aceito internacionalmente.  Qualquer tentativa de regulamentar o uso se refere apenas no tocante ao conteúdo.  O tal do Marco Civil da Internet que o governo Dilma quer aprovar ou impor, sem ter este poder, obrigando as redes sociais instalem o provedor no Brasil é uma tentativa de monitorar os provedores.  Dilma quer que as redes sociais utilizarem os sufixos: ".com.br", para alcançar tais objetivos.  

O Marco Civil da Internet, tem finalidade de governo monitorar o conteúdo, uma vez que os portocolos técnicos e de uso são internacionalmente aceitos, não tendo como modificá-los à revelia.  A verdade tem que ser dita.  O governo Dilma quer monitorar o conteúdo das redes sociais.  


A República Popular da China, faz censura nos conteúdos dos sites, via porta de entrada, da rede mundical de computadores, mediante centenas de milhares de "censores" contratados pelo governo da China.  Em tese, o Marco Civil da Internet no Brasil, quer oficializar a censura ao conteúdo das matérias que circulam na internet como faz o governo chinês.  Isto me parece, atitude típica da censura dos tempos da ditadura militar.  Igual, igual !  Não saberia dizer qual é o pior, PT ou regime militar. 

 

A censura poderá ser feita de duas maneiras.  A primeira é monitorando o conteúdo das redes sociais e de sites que estejam hospedados em  ".com.br".  A grande vantagem para o governo comunista brasileiro em ter o provedor instalado no Brasil, é que para os ".com.br" vale as medidas legais e judiciais cabíveis brasileira, com o Marco Regulatório da Internet aprovado com muito mais munição.  

Os sites que não tenha os sufixo ".com.br", o governo poderá até monitorar o conteúdo, mas as medidas judicias só poderão ser tomadas, via carta rogatória aos países de orígem, ou seja aos países designados por sufixos convencionados para cada país.  Por exemplo os ".jp" teria que ter anuência do governo japonês para interferir em conteúdo com aqueles sufixos.  

Os sufixos ".com" ou ".net" e outros, sem designação do país de origem, são sites de origem dos EEUU.  Esta possibilidade de censurar o conteúdo em sites hospedados em outros países é muito difícil de se executar, na prática.  Enquanto rola a carta rogatória, aquele site com conteúdo problema, poderá ser removido rapidamente. 

Outra possibilidade de colocar em prática a censura do Marco Regulatório da Internet seria via porta de entrada das redes de computadores, via back bone da rede de internet, seja submarino, terrestre ou via satélite.  Os chineses fazem o "filtro", liberando ou barrando o conetúdo dos sites na porta de entrada dos back bones.  Isto é tecnicamente possível, mas por outro lado, necessitaria de dezenas de milhares de "censores" trabalhando para o governo brasileiro, no caso.  Nós vamos permitir isto?


O resumo da ópera.  O Marco Civil da Internet só serve mesmo para CENSURA do conteúdo.  A responsabilidade do conteúdo, mesmo, com atuais legislações e normas legais poderão tipificadas  aplicando legislação pertinente para cada crime.  Há leis que punem, por exemplo, crime de pedofilia, crimes de ofensas pessoais, crimes cibernéticos de exposição de imagens não autorizadas, venda de drogas, venda de produtos ilícitos, etc., etc., etc.  Já existem leis, até demais! 

Marco Regulatório da Internet é sofisma para implantação da CENSURA na internet, sobre o conteúdo das redes sociais e dos blogs, como pode ver comprovada acima. 

Este governo comunista está ficando pior que a ditadura militar!

Ossami Sakamori
@SakaSakamori

 

20 comentários:

  1. Concordo com o sr. A internet deve ser livre. Em países democráticos as pessoas a usam livremente. No Brasil, tenta-se intervir. Engraçado é que o sr lutou tanto em 64 contra os militares para agora sofrer nas mãos de quem o sr defendia. A vida é assim mesmo. Vamos sofrer mais ainda nas mãos do PT pois o povo não conseguirá, por via democrática, tirar o PT do poder e os militares parecem não querer entrar em outra furada.Resta torcer para o PT roubar tudo dos brasileiros e fugir para Cuba.

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  2. Sem entrar no mérito político, há incorreções técnicas neste artigo. As denominações ".com" ou ".com.br" são independentes do conteúdo e da origem geográfica. Por exemplo, eu mesmo possuo web sites ".com" hospedados no Brasil, além de ".com.br" hospedados nos EUA. Exatamente o oposto do que afirma o artigo. Isso é mais comum do que parece. O DNS é a forma mais incompetente de censura. Tenho certeza que os outros países que tentam censurar o acesso à Internet sabem disso muito bem.

    Mudando de assunto para o Marco Civil, propriamente, não tive a mesma percepção que o senhor quanto a presença de mecanismos de censura. Apreciaria se entrasse em detalhes indicando os artigos, parágrafos, etc., que tenham essa finalidade.

    Porém, uma virtude que está clara para mim no Marco Civil é a neutralidade da rede, contrariando fortes interesses comerciais das grandes empresas de telecomunicação. Curiosamente, o senhor não citou este item de elevada importância em seu artigo. Esta ameaça é claramente mais concreta que uma eventual censura, que é tecnicamente muito difícil de funcionar. Mesmo supondo que a censura fosse apoiada em lei. Prova disso é que os ativistas sempre conseguem burlar os bloqueios nos países que tentam censurar a Internet.

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    1. Só mais uma parada: da Neutralidade do tratamento de tráfego na Rede
      Isso já existe e pode ser adequadamente tratado com leis q já temos:
      Código de Defesa do Consumidor
      Leis anti Cartel
      Simples lei econômica de Oferta e Procura
      Leis de privacidade e publicidade (i.E. lei de Acesso à Informação: q PT não respeita)
      Enfim, o CONSUMIDOR ditará a Neutralidade
      ..
      Qqr empresa com escritório aqui está sujeita a estas mesmas leis
      Ordens judiciais servem pra demandar quebra de sigilo, p.ex.
      ..
      Via celular, a diferença de tráfego é: Twitter é Facebook vc não paga, todo o resto cai no default
      Via fixo, a diferença de tráfego é: se eu começar a filtrar tráfego, o custo de equipamento e mão de obra será sempre crescente, encarecendo o preço. Compensa? Não compensa, tenha certeza.

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  3. "Mensageiros do presente real, Cavalo de Tróia"! Apenas uma oportunidade em meio a ignorante e predominante ingenuidade, é suficiente para gerar um "holocausto eletrônico". Os protestos contrários vem através dos medos que circulam as atividades de nossos governantes. Talvez em "outra época", o assunto pudesse ser inteligentemente conduzido, ouvido e aplaudido por maioria absoluta, desde que os "ventos políticos" executassem suas tarefas no legislativo, sem qualquer preocupação pública com os vestígios das ameaçadoras parcialidades. Já "desintegraram" o Caderno Constitucional, Lei Maior. Sem sombra de dúvidas, não estamos ancorados em "porto seguro, para que baixemos as velas".

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  4. Para que não haja dúvida sobre os pontos apresentados pelo leitor,Anônimo, tenho a esclarecer o seguinte:

    A "hospedagem" do site, poderá ser feito em qualquer país, como foi afirmado. O proprietário do "domínio" do site, poderá migrar de provedor em minutos, de um para outro, independente da localização geográfica do provedor. É certo a afirmação de que o proprietário do "domínio" com sufixo ".com.br" poderá hospedar no provedor localizado nos EEUU e vice-versa com os domínios ".com".

    No entanto, o processo judicial, por qualquer motivo da demanda, deverá ser ajuizado nos países de origem dos sufixos. Assim, os sites com sufixo ".com.br", deverá responder judicialmente, exclusivamente, no Brasil, mesmo que o "domínio" esteja hospedado nos EEUU ou em qualquer país do mundo.

    O segundo ponto, é referente a neutralidade das teles, em fornecer conexões seguras e rápidas para qualquer cliente. Quando foi concebido o formato de concessões, houve a preocupação de sobreposições de companhias telefônicas para haver disputa de preços e qualidades das conexões. Tentar regular o mercado, onde há competições é como criar reserva de mercado para cada companhia.

    Quanto à venda casada de conteúdo pelas companhias telefônicas juntamento com conexões, isto já está previsto no Código de Defesa do Consumidor, não havendo novas leis que regulamente este tipo de procedimento.

    Qualquer regulamentação sobre conexões, no livre mercado, onde há disputa comercial entre as companhias, no meu entender é mesmo que criar "reserva de mercado", impedindo o barateamento dos serviços propostos. Além de tudo, este tipo de concentração ou reserva de mercado está regulado pelo CADE.

    Tecnicamente, a censura é possível, tal qual é feito na China, país comunista por sinal. A tal censura é contrário do que você afirma, é muito mais simples do que se imagina.

    Nesta tarefa de censura, as diversas formas de aplicativos, ajudam a detectar, através de palavras chaves, o conteúdo inadequado, de acordo com o "censor".

    Independente, de os assuntos estarem ou não no projeto de lei de iniciativa do governo, sempre há possibilidade de inserir artigos ou dipositivos, que muitas vezes, nada tem a ver com o espírito do projeto original.

    Estão, equivocados, os que pensam que o projeto de lei é colocado à votação, sem os diversos enxertos.

    Estranho mesmo é querer regulamentar o serviço de internet que é mundialmente conhecido como de livre utilização e de livre trânsito.

    De qualquer forma, agradeço, pela oportunidade que me proporcionou para esclarecer os pontos que por ventura tenham ficados obscuros, no texto orginal.

    Ossami Sakamori

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    1. Ajudando o Anónimo:
      Artigos 19 e 23 pra começar.
      NUNCA estará escrito "vamos censurar"
      O problema é a simples existência do mecanismo genérico suficientemente para dar margem a qualquer complemento posterior

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    2. Beleza, Andre Miguel, "as entrelinhas" que são as brechas pelas quais os mal intencionados justificam suas práticas lesivas ao povo, numa questão jurídica, por exemplo, pois a grande maioria das pessoas não consegue ter essa sua interpretação. Parabéns!

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  5. Quanto à neutralidade de tratamento de tráfego, não há dúvida q as pessoas darão um jeito. Há meios pra isso e p o q não ainda não houver, vão criar. Tenha certeza.
    Outro ponto é, como no PS atualizado, o foco do MC é simplesmente o Governo ter acesso a dados pessoais de qualquer cidadão sem precisar pedir ordem judicial (q hoje ainda funciona)
    NUNCA MARCO CIVIL

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  6. Ossami; pergunta bem simples: vc é contra ou a favor de se pagar mais/menos por acessar um vídeo ou texto ou um arquivo horroroso de grande ou no outro lado do mundo, tirando fora qualquer direito autoral.

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    1. Vou responder da seguinte forma.
      As companhias de telecomunicações prestam serviços públicos, concedidos pela União, portando deve cumprir determinações da Anatel.

      Bastaria uma portaria da Anatel para regulamentar o bom uso das redes de telecomunicações concedidas pelo Governo Federal.

      Existem, hoje, leis de Defesa do Consumidor e regulamentação do CADE que proíbe cartelização de qualquer setor.

      Quanto aos direitos autorais, tem regulamentação próprio sobre o assunto, convencionado pelos direitos internacionais. Não me cabe, discutir, a validade destas leis, sejam boas ou ruins.

      Espero ter respondido sua dúvida, sr. Anônimo.

      Ossami Sakamori

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    2. Ok! Valor para ler um arquivo/conteúdo livre deve ser diferenciado pelo que? Pelo bytes/s pela cor do byte? Eu não tenho dúvida que vc também acha como eu, pelo byte/s. Que é como é hoje. Esta nova lei quer isso pelo que entendí. Não por isso no papel por escrito é manter a possibilidade de se cobrar pedágio(além dos bytes/s). Isso é que eu queria entender no seu ponto de vista.

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  7. Não entendo muito dessa matéria, mas por trás dessa questão deve ter alguma intenção, que pode até ser de restringir a nossa liberdade de comunicação. Só que a nossa liberdade de comunicação é hoje um direito que nos é assegurado pela Constituição brasileira. Em assim sendo, para que o Governo possa interferir nesse direito, precisa também fazer outra Constituição, considerando que a liberdade de expressão é um direito Fundamental, que segundo o art. 60, §4º, inciso IV, da Constituição não pode ser objeto de emenda, ou seja, para que esse direito seja abolido, faz-se preciso uma nova Constituição. E isso, como todos sabemos, não é uma tarefa fácil. Quanto ao Governo do PT, precisamos entender que da maneira como as peças estão montadas hoje, nenhum partido consegue fazer um bom Governo no nosso país, lamentavelmente. Precisamos avançar muito ainda para alcançarmos um estágio de desenvolvimento sustentável. Primeiro: enquanto o país mantiver a Educação Pública no nível de hoje, não chegaremos a lugar nenhum. E é simples de explicar. O exemplo maior disso tudo é que a presidente Dilma se mantem no poder, podendo até ser reeleito em razão, principalmente, do Bolso Família. E isso só nos prova que temos hoje milhões de famílias brasileiras vivendo de esmola e agradecendo ao Governo pela sobrevivência. O país necessita de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da Educação. O nosso país tem riquezas imensas, mas nos falta a capacidade necessária para gerenciá-las adequadamente. O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de alimentos do planeta. E poderia ser o primeiro se houvesse uma melhora na infraestrutura de ferrovias, estradas e portos, e maiores incentivos do Governo. E isso, para quem não sabe, é um legado do Regime Militar. Muito se fala das políticas sociais dos Governos do PT, mas os Militares, mesmo tendo deixado a desejar em muitos aspectos, tiveram o mérito de implantar um Política Agrícola aguerrida no país, e deixaram grandes legados para trabalhadores rurais, quando criaram leis para proteger os trabalhadores, inclusive instituindo a aposentadoria rural, que começou pagando meio salário mínimo, mas com a Constituição de 1988 adquiriu o status de aposentaria especial, com rendimento de um salário mínimo. Essa, sim, foi uma grande conquista dos trabalhadores do campo. E isso pouco gente fala a respeito. Não quero com esse comentário defender a volta dos Militares. Defendo, sim, a democracia. Não essa democracia que temos aí, que os candidatos se elegem fazendo conchavos com empresas para favorecê-las depois das eleições. E é por isso que defendo uma profunda reforma política. Temos também o nosso blog e se alguém desejar acessá-lo eis aí o endereço: www.ideiasefatostucujus.blogspot.com.br

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  8. A pressa toda é para iniciar o controle antes das eleições e abrir caminho para a consolidação do comunismo no próximo mandato do pt garantido pelas urnas eletrônicas. Eduardo.

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  9. Senhor Sakamori, no primeiro parágrafo do seu artigo (em fontes verdes), uma parte, destacada abaixo, pareceu-me um tanto ambígua... confusa mesmo. O senhor queria mesmo dizer: "inviabiliza" ou... viabiliza?

    "... sobre o texto do Marco Civil da Internet, que praticamente, inviabiliza a censura das redes sociais pelo órgão de informação do governo, o ABIN."

    Grato.

    Emanuel

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  10. "Este governo comunista está ficando pior que a ditadura militar!"
    Perdão, mas este governo comunista É MUITO - MAS MUITO MESMO! - pior que a ditadura militar. Naquela época, os presidentes saiam do governo com o mesmo patrimônio de quando entraram. Seus filhos não se tornavam "Ronaldinhos" durante sua gestão, havia segurança pública e somente os terroristas que pegaram em armas tinham o que reclamar - diferentemente dos fascistas de hoje, que perseguem todo e qualquer que lhes faça oposição.

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  11. Me é estranho,a urgência que o PT esta demonstrando para a votação do Marco Civil, me perdoem o linguajar chulo, más eu corto o saco se for para o bem do povo, para mim está claro o start do golpe para implantação do comunismo no Brasil e na América Latina!

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  12. É um total absurdo esse marco civil da internet pois é nada mais nada menos que uma artimanha autoritária planejada pelos socialisstas para se manterem indefinidamente no poder de forma a oprimir e cercear tota e qualquer oposição a eles , se a sociedade de bem não reagir com protestos e oposição nas ruas esse grupo político criminoso que aí está encastelado no governo federal , nas câmaras e governos estaduais vai perpetrar esse plano totalitário contra a democracia e o povo brasileiro .

    Não podemos deixar o Brasil virar uma Cuba !

    Acorda Brasil !!!

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  13. blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/03/16/marco-civil-se-disserem-que-a-lei-e-para-censurar-e-espionar-nao-acredite/

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    1. LEONARDO SAKAMOTO usa sua profissão de jornalista - cujo dever é mostrar a verdade - como meio para manipular o público com suas mentiras, ocultações e deturpações dos fatos e das leis, como demonstrado lá naquele blog vendido.

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  14. Como alguém lá em cima disse, eu tb acho que esse marco civil seja apenas o 'start' pra o golpe.
    Isso aqui tá virando uma China e ninguém está percebendo.
    Na programação de tv a cabo, o conteúdo majoritário é nacional. Quando não é nacional, é dublado sem a oferta de áudio original. Deve ser a tal "fomentação de produção nacional" que o MC remete em seu texto.
    Outra coisa que ninguém dá atenção...até os pôsteres de cinema estão com cara "nacional". Em um filme recentemente lançado aqui, o pôster do filme, em seu país de origem, mostrava o Empire State. Aqui, o pôster foi mudado, bem, redesenhado, com bundas, biquínis e a bandeira brasileira.
    Agora, vão dizer que isso não é o começo de uma censura??
    Esse marco civil é outro passo para virarmos uma China.

    Parabéns pelo seu blog, sr. Ossami. Difícil achar algo que vá de encontro à política atual e talvez, daqui pra frente, fique mais difícil.

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