Receba novas matérias via e-mail adicionando o endereço

terça-feira, 11 de março de 2014

Petrobras é multada em R$ 8,7 bilhões pela Receita Federal

Informações que constam no prospecto de capitação de US$ 8,5 bilhões de empréstimo externo a realizar pela Petrobras entregue ao SEC - Security and Exchange Comission, equivalente ao CVM brasileira, confirma que a Petrobrás sofreu R$ 8,7 bilhões de autuações da Receita Federal desde outubro de 2013.  

As multas que corresponde a 37% do lucro de R$ 23,5 bilhões, não está provisionadas pela Petrobras, segundo a próprio prospecto.  Alega a Petrobras, sobre o não provisionamento, que as infrações estão sendo contestadas, com pouca chance da Receita Federal obter exito.  Ocorre que numa boa governança corporativa, as multas deveriam sim constar como provisionamento.  O agravante é de que o provisionamento diminuiria o já exíguo lucro da Petrobras obtido em 2013.  

A capitação de US$ 8,5 bilhões de empréstimo externo, faz parte do ritual da Petrobras em rolar suas dívidas externas, uma vez por ano. Com a capitação, segundo analistas do mercado, piora o grau de endividamento da empresa em relação à geração de caixa da Companhia.  A Petrobras encerra o ano de 2013, com o grau de investimento 3,5 vezes sua geração de caixa anual.  Isto deixa claro que a Companhia já ultrapassou o limite de endividamento imposto por ela própria como limite de risco.

A capitação da Petrobras, por outro lado, deve aliviar o fluxo cambial do mês de março, com a entrada contábil de US$ 8,5 bilhões.  Digo entrada contábil, porque os recursos serão utilizados para o pagamentos de juros na rolagem das dívidas externas da própria Companhia, no decurso deste ano. 

De qualquer forma, o resultado do fluxo cambial do País será favorecido com o empréstimo da Petrobras e certamente será anunciado com estardalhaço, apesar de ser, via empréstimos externos do setor público.  Com a capitação a dívida externa brasileira vai aumentar.  No tempo oportuno, estaremos levando o nível de endividamento externo brasileiro, que perigosamente, já está encostando ao número da reserva cambial brasileira.  

Chamo atenção ao fato de que as multas tributárias da Receitas não estarem sendo contabilizado como provisão no balanço de 2013 pela Petrobras.  A variação cambial do ano referente ao saldo de empréstimos em moeda estrangeira não foi corrigido, baseado na cotação Petax do último dia do ano, em função de artifício concedido à Petrobras de atualizarem os valores, somente no momento do pagamento/ rolagem de cada empréstimo externo.  Esta gambiarra contábil foi concedido via resolução da Receita Federal em 2013. 

Apesar, da aparente notícia boa, do empréstimo expressivo em dólares, as cotações dos papeis da Petrobras continuam caindo nos pregões da BMF/Bovespa.  Certamente, as razões podem estar nas explicações dadas nesta matéria.  Os grandes investidores e agências de classificação de riscos não dormem de touca! Que se cuidem os pequenos investidores! 

Ossami Sakamori
@SakaSakamori

2 comentários:

  1. Bom dia! Tem mais multas, vejam trecho da reportagem abaixo:
    "A divulgação dos casos é realizada como forma de alertar os investidores que compram os títulos sobre riscos de impactos potenciais no resultado da empresa. Segundo o documento, em outubro a empresa foi autuada em R$ 2,348 bilhões por supostamente não ter pago IOF por empréstimos entre suas controladas estrangeiras PifCo, Braspetro e Braspetro Oil Company, em 2009.

    Em dezembro, foram duas autuações relacionadas ao não pagamento de IR na fonte, no valor de R$ 2,347 bilhões, e de Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico), em R$ 1,539 bilhão, no afretamento de plataformas.

    No início de janeiro, o auto de infração apresentado foi de R$ 1,093 bilhão, sobre não pagamento de IR e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) relacionado a lucros de subsidiárias no exterior.

    Os questionamentos da Receita sobre os dois primeiros episódios são anteriores à emissão dos autos de infração e constam nas demonstrações financeiras da empresa em 2012 e 2013. O episódio de janeiro é indicado como questionamento nas demonstrações de 2013.

    O mais recente episódio registrado ocorreu em janeiro. Trata-se de auto de infração no valor de R$ 1,442 bilhão devido ao não pagamento de contribuições previdenciárias sobre benefícios dados a um grupo de empregados e sobre remuneração de serviços médicos de terceiros, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.

    A Petrobras informou no documento que está recorrendo de todos os casos. Nos quatro primeiros, a empresa considera que a chance de perda é possível, mas não provável. No último, prevê chance de perda remota. Nem a Petrobras nem a Receita comentaram o caso. (Folha de São Paulo)"

    ResponderExcluir
  2. A Petrobrás já é considerada uma das empresas mais endividadas do mundo - quer dizer, investir na Petrobrás é mau negócio... Desde os tempos de FHC, a Petrobrás vem sofrendo com um progressivo processo de desmonte, que vem se agravando com o governo do PT. Com o tempo a Petrobrás será privatizada de vez. Energia e água não são bens negociáveis, não devem dar lucro. Recursos naturais são bens sociais.

    O governo não vai conseguir sanar a as dívidas da Petrobrás. Resultado: o próximo partido que assumir o governo, não importa se será do PSDB, PSB... privatizará a Petrobrás - o que também não é bom negócio...

    ResponderExcluir

Não há censura ou moderação nos comentários postados aqui.
De acordo com a legislação em vigor, o editor deste blog é responsável solidário pelos comentários postados aqui, inclusive de anônimos.